1. A Comenda de Honra da Federação Nacional dos Jornalistas é uma homenagem da FENAJ e seus Sindicatos filiados aos profissionais que tenham contribuído com o desenvolvimento do jornalismo e com a organização da categoria.

2. A Comenda será entregue, a cada dois anos, a dois profissionais, durante o Congresso Nacional da categoria.

3. Até 90 dias antes a abertura do Congresso, os Sindicatos devem enviar à Secretaria da FENAJ, em caráter reservado, sugestões de profissionais a serem homenageados.

4. A decisão em relação aos nomes é exclusivamente da Executiva da FENAJ, ad referendo da Diretoria, não cabendo recurso.

5. Além do critério principal - contribuição ao jornalismo e à organização da categoria - a escolha dos nomes deve observar secundariamente os critérios de rotatividade na origem dos homenageados, segmento de atuação profissional, regionalização e gênero.

6. Poderão ser oferecidas homenagens póstumas, em acordo com os mesmos critérios do item anterior.

7. Excepcionalmente, e com consulta à Diretoria, a Executiva poderá entregar a Comenda a profissionais não jornalistas, inclusive em período distinto da realização do Congresso, desde que os homenageados tenham efetivamente contribuído com a profissão e organização dos jornalistas.

8. A FENAJ manterá um arquivo para consulta pública com a relação de todos os homenageados e seus respectivos currículos.

Brasília, março de 2008.

Conselho de Representantes da FENAJ